Câmara Municipal de Esperantina (PI)
Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Esperantina-PI, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 2024
Autoria: DELEGADO MAURO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.