Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima e fixa a despesa do Município de Trindade para o Exercício Financeiro de 2003.
Dispõe sobre a Substituição Tributária e adota outras providências.
Dispõe sobre suprimento de fundos a servidores do Município da Trindade e dá outras Providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento e dá outras providências
Aumenta o número de vagas para regularizar a situação funcional dos servidores ocupantes de cargos efetivos já nomeados pela administração pública.
Cria a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Altera a Tabela nº IX do Código Tributário do Município, instituído pela Lei nº 593 de 14 de dezembro de 2001. Taxa de iluminação pública.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município e dá outras providências.
Denomina as Ruas do Loteamento “Zeca Lopes”, localizado entre a Avenida Central Norte e a Praça Frei Damião, e dá outras providências.
Altera a redação da Artigo 22 da Lei Orgânica Municipal.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para 2003.
Cria o Fórum da Agenda 21 da Trindade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Parceria com OSCIP – Organização das Sociedades Civis de Interesse Público para operacionalização de programas e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar benfeitoria a CEAGEPE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento e dá outras providências.
Altera Dispositivo de Lei Municipal e adota outras providências.
Cria a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Trindade.
Altera Dispositivo do Estatuto do Magistério Público de Pré escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município da Trindade-PE e adota outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 16/12/2002