Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Trindade a participar do CISAPE Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
: Dispõe sobre a fixação dos subsidio do Prefeito, Vice –Prefeito e dos Secretários Municipais de Trindade-pe, para a legislatura de 2005 à 2008 e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2005
Institui como Utilidade Pública a GRACE (Grupo Realizador de Apoio ao Soropositivo e Prevenção em DST/HIV/AIDS).
Institui como Utilidade Pública a JULI ( Jovens Ligados a Igreja) Grupo Paixão de Cristo.
Institui como Utilidade Pública o NASCE – Núcleo de Apoio Á Saúde, Cidadania e Educação.
Institui como Utilidade Pública a ASKORA “Associação dos Kombeiros da Região do Araripe”.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Trindadense.
Concede Adicional de Função e dá outras Providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRINDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
: Institui o Programa A Caminho da Escola e dá outras Providências
Declara de Utilidade Pública o Clube de Castores de Trindade.
Institui como Utilidade Pública o Lions Club de Trindade.
Autoriza ao conselho Administrativo do FUMAP a proceder com a compensação financeira com o município da.
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2004.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar auxilio financeiro para estudantes de nível fundamental e médio.
EMENDA Nº 02, de 2003, À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Cria vagas existentes na Câmara Municipal e adota outras providências
Cria vagas existentes na secretaria de educação
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 14/02/2005