Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara como Utilidade Pública a CASAL- Cooperativa dos Apicultores do Sertão do Araripe Ltda.
Institui como Utilidade Pública a “Associação da Juventude do Município de Trindade-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do “Prêmio Geraldo Pedrosa Lins”.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 10.000,00 (dez mil reais) para encargos com o Desenvolvimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde PACS e dá outras providências
Incorpora a Adicional de Função e concede reajuste salarial ao pessoal da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras Providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 10.000,00 (dez mil reais) Encargos com as atividades do Conselho Tutelar
Dispõe sobre o Sistema de Diárias da Câmara Municipal de Trindade-PE.
Dispõe sobre a alteração relativa a denominação da Escola Municipal Engenheiro Sebastião Lesse Lins, localizada no sítio Sussuarana neste município , e passa a se chamar “Centro de Aprendizagem de Artesanato de Gesso Engenheiro Lesse Lins”
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 540/1999, de 11 de maio de 1999, relativa á denominação da Secretaria Municipal de Ação Social, e transforma-se em Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania Inclusão e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 598/2001, de 18 de dezembro de 2001, relativa á denominação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Municipal da Trindade, e transforma –se em Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Mineração.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para encargos com a ampliação e recuperação de Prédios Públicos e dá outras providências.
Trata da mudança do nome da Prefeitura Municipal de Trindade-PE., que passa a ser denominado de PALÁCIO MUNICIPAL “PREFEITO GERALDO PEDROSA LINS” e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 90.000,00 (noventa mil reais) destinados para os encargos com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração no Art. 15, Incisos I, Il e lll, acrescenta o Inciso lV e § 3º, da Lei nº 572/01, relativa a Composição dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município – FUMAP e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação a Guarda Municipal e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais) para estabelecer o equilíbrio no Orçamento Fiscal do corrente exercício e a regularização de despesas.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 303.000,00 (trezentos e três mil reais), para estabelecer o equilíbrio no Orçamento Fiscal do corrente exercício e a regularização de despesas.
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Denomina o Edifício sede da Secretária Municipal de Educação Cultura e Desportos, Casa da Educação Cultura e Desportos “Carlota Peixoto de Alencar”.
Regulariza as despesas do FUNDEF - Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, FMS - Fundo Municipal de Saúde, FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social e demais Contas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 07/06/2005