Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade-PE., para o exercício financeiro de 2006 em 19.469.000,00 (dezenove milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil reais).
Abre Crédito Especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de materiais para construção do Pelotão da Polícia Militar de Trindade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para encargos com as atividades para manutenção de melhoria das Ações do Policiamento no município e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual – Operações Coletivas _ Recursos FGTS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Resolução CCFGTS 460, de 14 de dezembro de 2004, D.O.U 20/12/04.
Dispõe sobre a alteração relativa a denominação da CEAGEPE, localizada à Rua Projetada Sebastião Lesse Figueiredo Lins, neste município de Trindade, passa a denominar-se “Centro de Vocação Tecnológica no Setor Produtivo de Mel de Abelha Governador Miguel Arraes”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno a Loja Maçônica ”Luz e Amor Trindadense” e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude.
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) Encargos com a implantação do Centro de Vocação Tecnológica no Setor Produtivo de Mel de Abelha
Regulamenta a situação dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Trindade e adota outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para construção de um Posto de Saúde na Vila São Pedro.
Autoriza a Criação das Secretarias de Administração e de Finanças.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para construção de um Posto de Saúde na Vila Cohab-1.
Estipula os Vencimentos de Cargos Comissionados, extinguem adicionais de funções e adota outras providências na Lei Nº 586/2001.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para encargos com a Implantação de projeto de Sistema de Rede WI-FI, Inclusão Digital e dá outras providências.
Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura Municipal de Trindade, em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do município.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Aquisição de um veículo para a Secretaria de Ação Social.
Declara como Utilidade Pública a “Loja Maçônica Luz e Amor Trindadense” e dá outras providências.
Institui como Utilidade Pública a Fundação Lolrivaldo Lima Sobrinho.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 28/11/2005