Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre verba de “Representação” do 1º e 2º Secretários da Mesa Diretora da Câmara e dá outras providências.
Dispõe sobre o desenvolvimento urbano do Município de Trindade, Estado de Pernambuco, Institui o Plano Diretor Participativo do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de créditos especial, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais). Aquisição de máquinas e equipamentos – Programa de Intervenções Viárias Provias.
Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
Autoriza abertura de créditos especial, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) Encargos com o Projeto de Implantação e Estruturação do Conselho de Segurança de Trindade.
Autoriza abertura de créditos especial, no valor de R$ 123.052,00 (cento e vinte e três mil e cinqüenta e dois reais) Encargos com o Projeto de Inclusão digital.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar investimentos , e dácontinuidade aos serviços públicos nos povoados de Bonita e Juá.
Revoga a Lei Municipal de Nº 572/2001 de 27 de Março de 2001 e Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Trindade.
Autoriza o poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S. A e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade para o exercício de 2007.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.000,00, (cinqüenta e dois mil reais) Elaboração do Plano Diretor da Cidade
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007.
Denomina CASA DA INDÚSTRIA E DO ARTESANATO, Dr LAUDENOR LINS JÚNIOR.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.000,00, (setenta e cinco mil reais) Construção de um Posto de Saúde.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00, (quatrocentos mil reais) Encargos com implantação de Centro de Vocação de Tecnologia no Setor Produtivo de Mel de Abelha.
Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Trindade – PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Dispõe sobre a modificação na Lei nº 487/97, que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDADE.
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.000,00, para Construção da Central de Vendas de Artesanatos em Gesso
: Dispõe sobre alteração n o Art. 3º Inc. I, Art. 4º § 3º e Art. 5º Inc. III da Lei º 478 de 04.03.97, que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 13/03/2007