Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva do Município de Trindade com duração de 180 dias.
: Dispõe sobre alteração das dimensões estabelecidas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 274/87, que complementa a Lei nº 183/79 e Reorganiza as Zonas Urbana e Suburbana deste Município.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais as empresas participantes do Programa Primeiro Emprego.
Institui o Departamento Central de Controle Interno e Fiscalização do Poder Executivo no âmbito deste Município, nos termos dos artigos 31 da Constituição Federal, e 55 e 62 da sua Lei Orgânica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Implantação de um Núcleo do Programa Esporte e Lazer no Município.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Conclusão da Construção de Quadra Poli esportiva.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) Encargos com a Secretaria de Saúde, Despesa de Exercícios Anteriores.
Autoriza o Executivo Municipal a doar o Prédio onde Funcionou o Posto de Saúde da Vila Saraiva para a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Trindade-PE, e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 (um) terreno para o funcionamento da ASSOGESSO – Associação dos Fabricantes de Gesso e seus Derivados da Região do Araripe.
Declara de Utilidade Pública a ASSOGESSO - Associação dos Fabricantes de Gesso e seus Derivados da Região do Araripe.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Trindade-PE. (ACST) e dá outras providências.
Autoriza os órgãos do Poder Executivo a utilizarem-se de Meio Eletrônico para a Movimentação Financeira junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Encargos com Aquisição de Motos, destinadas ao Apoio à Segurança dos Munícipes, em convênio com a Polícia Militar de Pernambuco.
Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Trindade-PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, regulariza a carreira e adota outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Construção de Sistema de Esgotamento e Tratamento Sanitário.
Dispõe sobre a autorização para o município contrair financiamento junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÇÃO PÚBLICA EFICIENTE – RELUZ e parcelamento de débito junto a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Inclusão Digital de Trindade - CID, localizado na Avenida central Norte, nesta cidade de Trindade-PE, passa a denominar-se “CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL ANTONIO MENDONÇA DE SÁ”.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, construída na Escola Municipal João Pedro da Silva, localizada à Rua João Inácio da Silva – Trevo, nesta cidade de Trindade-PE, passa a denominar-se “Quadra Poliesportiva Prefeito OTACÍLIO LEOCÁDIO DA SILVA”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 28/08/2007