Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), Encargos com o Projeto de Apoio a Estruturação da Atividade da Caprinovinocultura.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Encargos com o Projeto de Capacitação e Desenvolvimento de Referencia Técnica para o Sistema Construtivo em Gesso.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais) Projeto Papel da Terra.
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família – PSF “Kesley Brenno Rodrigues Barbosa”. Localizado no Bairro São Geraldo, nesta cidade de Tridade-PE
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar Convênio com a Polícia Militar.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais), Aquisição de máquinas e Equipamentos - Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Implantação de um Núcleo do Programa Esporte e Lazer no Município.
Denomina ACADEMIA DA CIDADE – PREFEITO “ARISTON OTÁVIO DA SILVA” e da outras providências.
Altera a Lei nº 390/93, com as alterações contidas na Lei nº 569/01, que definem as hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 190.000,00 ( cento e noventa mil reais) Academia da cidade.
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade para o exercício de 2008.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais) Conclusão da construção de Quadra Poliesportiva.
Institui o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil “Tia Jandreza”, localizado na Rua São Pedro, S/Nº – Centro, nesta cidade de Trindade-PE.
Dispõe sobre a criação de novos cargos na Estrutura Organizacional do Município e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 668/2005, e dá outras providências. Doação de terreno para a Loja Maçônica Luz e Amor Trindadense.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais),Secretaria de Educação Cultura e Esportes.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP – Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para cooperação técnica e administrativa relativa a implantação do PREVCidade, no município de Trindade-PE, e dá outras providências.
Autoriza a alienação, por venda, de bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, dando outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h03 · Norma mais recente da lista: 30/01/2008