Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), Construção de Abatedouro Publico
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), Encargos com a Implementação de Unidades de Capacitação Tecnológica, em Apoio ao Programa de Educação Continuada de Professores da Rede Municipal.
: Dispõe sobre alterações dos artigos 1º e 2º da Lei municipal nº 452/2005 de 02 de Maio de 1995 e artigo 1º da Lei nº 453/95 de 08 de maio de 1995, relativa a denominação e a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e do Fundo de Desenvolvimento Municipal. Modificada pela Lei nº 758/2008.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipal de Trindade-PE, para a Legislatura 2009/2012.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), Encargos com o Programa de Inclusão Produtiva e Apoio a Gestão Municipal do Programa Bolsa Família. IGDBF.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), Construção de Cemitério Público em povoado.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), Construção de Quadras Poliesportivas em Povoados do Município.
Denomina as Ruas do Loteamento Santa Rita, localizado as margens da Rodovia PE 630 – Km 01, neste Município de Trindade.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), Encargos com a Manutenção do Projeto PAPEL DA TERRA, em parceria com a Votorantin.
Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 (um) terreno para a Escola Estadual “Professora Antônia Marinho Apolinário”
Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), Aquisição de Equipamentos para o Centro de Vocação Tecnológica do mel. CVT
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), Encargos com o Projeto de Capacitação Tecnológica e Desenvolvimento Apícola em Trindade.
Cria Verba Indenizatória no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Trindade, e Revoga a Lei nº 571, de 19/02/2001. Alterada pela Lei 786/2009
Concede Reajuste Salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Trindade-PE, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais), Construção de melhoria sanitária domiciliar.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), Construção de cobertura de quadra.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), Construção de quadra coberta.
Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), Construção de Pavimento Asfáltico sobre paralelepípedo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 13/08/2008