Câmara Municipal de Trindade (PE)
Altera Dispositivo de Lei Municipal e adota outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PE nº 550, de 31 de agosto de 1999Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PE nº 572, de 27 de março de 2001Dispõe sobre a contribuição dos Servidores Municipais da Trindade para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias Pensões e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-PE nº 686, de 06 de dezembro de 2006Revoga a Lei Municipal de Nº 572/2001 de 27 de Março de 2001 e Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Trindade.