Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território municipal de Trindade-PE, abertas à circulação e dá outras providências.
Cria o Piso Salarial Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Professora Maria Riva Araripe Andrade e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Vereador João Leocádio Sobrinho e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento de diárias concedidas no âmbito da administração municipal de Trindade-PE e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Educação de Trindade – PE – FME/TRIN e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE.
Dispõe sobre o nome das ruas do Loteamento Nova Trindade e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº. 962/2017, que trata dos vencimentos da Carreira do Magistério Público Municipal de acordo com Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº. 11.738/08 e adota outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº. 963/2017, dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo de acordo com o Decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União), de 29 de dezembro de 2017 e Regulamenta a Lei nº. 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
Institui o Plano Plurianual do Município de Araripina, para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal.
Acrescenta a alínea “e” no inciso III do parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº. 551 de 31 de agosto de 1999 e adota outras providências. (Conselho Tutelar)
Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceitos de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada do Município de Trindade-PE e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA- 2018/2021.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 15/08/2018