Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre imóveis com obras paradas no Município de Trindade-PE, há mais de 60 (sessenta) dias, conforme especifica e adota outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 22, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TRINDADE- PE.
Dispõe sobre a Criação e denominação do Loteamento “Nova Trindade 2” localizado à margem da Rodovia PE-630, Rua Estrada da Barra, Trindade-PE e adota outras providências.
Proíbe carros pipas particulares de retirarem água de açudes públicos pertencentes ao Município e dá outras providências.
Institui o Programa de Educação Integral, no âmbito do Município, estabelece suas diretrizes e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão salarial aos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Cargo Comissionado de Contador no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº. 955/2015, dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo de acordo com o Decreto nº. 8.948, de 29 de dezembro de 2016 e Regulamenta a Lei nº. 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a as politica de valorização a longo prazo.
Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº. 956/2016, que trata dos vencimentos da Carreira do Magistério Público Municipal de acordo com Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº. 11.738/08 e adota outras providências.
Altera a redação do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Trindade-PE para a Legislatura de 2017/2020 e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2017 e dá outras providências.
Estabelece normas para Transmissão das sessões Legislativas da Câmara Municipal de Trindade-PE por Emissora de Radiodifusão e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº. 932/2015, que trata dos vencimentos da Carreira do Magistério Público Municipal de acordo com Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº. 11.738/08 e adota outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo municipal de acordo com o Decreto nº. 8.618, de 29 de dezembro de 2015 e a Lei nº. 12.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo nacional vigente e a sua politica de valorização a longo prazo e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos cargos comissionados da Assessoria Jurídica - CC-5 e Tesoureira – CC-1, da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual nos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Trindade-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento “Santo Antônio” e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 03/10/2017