Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do §5º do Art.6º da Lei Municipal nº. 885/2012 de 05 de novembro, e dá outras providências. ( Lei dos Mototaxistas )
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Trindade – Pernambuco.
Dispõe sobre os Feriados Municipais o âmbito do Município de Trindade-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento “Santo Antônio” e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação para os servidores que concluíram o Curso Técnico de Formação para os funcionários da Educação – Profuncionário - e dá outras providências.
Altera o Art. 13 da Lei Municipal nº. 893 de 07 de março de 2013 e dá outras providências.
Cria o PLANO MUNICIPAL DE Educação – PME – e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Mangueira “Geonaldo Alves de Araujo - Gordinho”.
Dispõe sobre a denominação do Centro Escolar Municipal de Educação Integral - CEMEI Professora Zizi Carneiro, e adota outras providências.
Altera a Redação do artigo 1º da Lei municipal nº 920/2014.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Apoio a Indústria, Comércio e Mineração “Prefeito Ariston Otavio da Silva”.
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado da Bonita “Eliene da Silva Araujo”.
Cria o Premio de Qualidade e Inovação – PMAQ/AB. (Saúde).
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Funcionários Inativos não enquadrados em leis federais.
Concede reajuste aos funcionários efetivos da Câmara municipal de Trindade.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a instituições públicas ou provadas de caráter assistencial ou cultural.
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional do magistério público.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 10/12/2015