Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública.
Estima a Receita e Fia a Despesa do Município para o exercício de 2015
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014/2017.
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º E SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE - PE.
EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TRINDADE - PE e ACRESCENTA O INCISO I.
Dispõe sobre a denominação da Rua Vice-prefeito Antonio Fernando Rodrigues Gondim.
Diretrizes Orçamentárias para 2015.
Autoriza o Executivo Municipal a comprar um terreno para construção de uma Creche no conjunto residencial Espírito Santo.
Concede adicional aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.
Altera a Lei nº 639/2005, que trata da remuneração paga ao Guarda Municipal
Dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro São Geraldo, loteamento 4.
Autoriza o executivo a comprar área de terreno urbano destinado a ampliação do Cemitério Campo da Esperança.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área de terreno urbano e outorgar escritura de imóvel urbano a Loja Maçônica Luz e Amor Trindadense.
Trata da Ronda nas escolas realizada pela Guarda Municipal.
Denominação da UPA – Sebastião José de Barros
Concede Reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Trindade
Denomina a sede do Conselho Tutelar de Trindade.
Altera a Lei nº 868/2011, que dispõe sobre a denominação do Residencial São José.
Autoriza o Poder Executivo a demolir Prédio Público. (Curral de animais de pequeno porte).
Revoga a Lei 900/2013. Atualiza o Valor do Salário Mínimo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 12/12/2014