Câmara Municipal de Trindade (PE)
Altera a Lei nº 868/2011, que dispõe sobre a denominação do Residencial São José.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PE nº 868, de 14 de dezembro de 2011Dispõe sobre a denominação do “Loteamento Residencial Divino Espírito Santo”, localizado no Sítio Baixa em Trindade - PE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 989, de 27 de setembro de 2018Altera a redação ao art. 1º da Lei Municipal nº. 915 de 19 de março de 2014, que dispõe sobre a denominação do Loteamento Residencial “São José” localizado no Sítio Baixa, município de Trindade-PE e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-PE nº 1.002, de 19 de setembro de 2019Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 940, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências.