Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 898/2013. Piso Salarial dos Professores.
Dispõe sobre a Denominação das Ruas do Residencial “Divino Espírito Santo”.
Dispõe sobre a Criação do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2014.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2014/2017
Revogar a Lei Municipal nº 880/2012 e cria nova autorização o Executivo contribuir com o Campeonato Municipal de Futebol de primeira e segunda divisão, e outras atividades esportivas.
: Dispõe sobre dar nova redação ao anexo único da Lei Municipal nº 772/2008, que dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da prefeitura municipal de Trindade – PE.
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2014.
Dispõe sobre a denominação do FORUM “Dr. VALMIR BARBOSA DE CARVALHO”, localizado à Rua 25 de Abril, 226, Trindade – PE.
Dispõe sobre atualização do salário base de Agente de Segurança da Câmara Municipal de Trindade - PE, e dá outras providências.
: Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil Geralda de Fátima Granja Barbosa Delmondes - Tia Geraldinha
Dispõe sobre a atualização do art.1º e 2º da Lei Municipal nº 832/2010, que trata do valor do salário mínimo e sua valorização de longo prazo.
Dispõe sobre a atualização do Valor do Incentivo Financeiro referente aos ACS – Agentes Comunitários de Saúde.
Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II, do art.1º da Lei Municipal nº 878/2012, que trata dos vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Altera os artigos 4º e 7º ,incisos I, V, VIII e dá nova redação a Lei Municipal nº 551/1999 e da Lei Municipal nº581/2001, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do município.
Dispõe sobre dar nova redação parágrafo único do art.2º da Lei Municipal nº 659/2005, que estipula os vencimentos de cargos comissionados e extinguem adicionais de funções.
Dispõe sobre dar nova redação ao art.1º da Lei Municipal nº 719/2007, que dispõe sobre a criação de novos cargos na estrutura organizacional do município.
Dispõe sobre revogar a Lei Municipal nº609/2002 e a Lei nº767/2008 e Criar a Assessoria Geral do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 28/01/2014