Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Cargo de Provimento em Comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Trindade – PE (Tesoureiro).
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, para aquisição de Móveis Equipamento e outros Materiais Permanentes para as escolas de Ensino Fundamental.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Central Norte e Sul, nesta cidade de Trindade - PE.
Dispõe sobre a denominação da Creche Marcos Pereira Lima.
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Trindade - PE.
Dispõe sobre denominação do Ponto de Táxi “Antonio Bento Felix”.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
Institui e regulamenta o exercício dos profissionais em transportes de passageiros “ Mototaxistas ” e estabelece regras gerais para a regulamentação deste serviço.
Dispõe sobre denominação do Loteamento “Residencial Sagrada Família”, localizado no Sitio Baixas.
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários para a Legislatura de 2013/2016
Autoriza abertura de Crédito especial no valor de R$1.410.000,00, destinado a aquisição de veículos tipo, ônibus e microônibus para o transporte escolar
Dispõe sobre a forma de Amortização do Déficit Técnico (custo normal e custo especial) que o município tem em face do FUMAP.
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO ARTIGO 13, INCISOS I e II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE – PE.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o Campeonato Municipal de Futebol da Primeira e Segunda Divisão.
Autoriza abertura de Crédito especial destinado a aquisição de Veículo para o PSE (Secretaria de saúde).
Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II do art. 1º, da Lei Municipal nº850/2011, que trata dos vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional
Autoriza a doação de um terreno urbano ao Estado de Pernambuco para a construção de uma Escola Pública no Município de Trindade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o Lions Clube de Trindade.
Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara de Trindade.
Altera os valores da Tabela de Diárias da Câmara, da Lei nº 787/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 07/02/2013