Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Tabela - Anexo I de Cargos Comissionados da Câmara, criados pela Lei Municipal nº 525/1998. Assessor jurídico e Assessor contábil
Altera a Tabela Anexo I da Lei Municipal nº 846-2011, de 02/02/2011.
Autoriza a doação de um imóvel urbano para a construção da Sede do Instituro Agronomico de Pernambuco – IPA, em Trindade - PE.
Emenda a Lei nº 837/2012, para instituir base inicial de Incentivo Financeiro para a categoria de Agente Comunitário de Saúde.
Autoriza a abertura de Crédito Especial. (Aquisição de ônibus escolar)
Dispõe sobre a denominação do “Loteamento Residencial Divino Espírito Santo”, localizado no Sítio Baixa em Trindade - PE.
Autoriza o Prefeito do Município de Trindade a doar Tablets para professores e alunos da rede municipal.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. (Educação
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2012.
Cria e denomina o Loteamento Santo Antonio, nomina as principais ruas e logradouros. (Avenida Antonio Nery Sobrinho, Rua Antonio Pereira Filho, Rua Alexandrina Maria da Conceição e Rua Adonis Neri Pereira).
Dispõe sobre o sistema de Incentivos Fiscais do Município de Trindade a Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.
Dispõe sobre Taxa de Incentivo Comercial aos munícipes em festas promovidas pelo município de Trindade-PE.
Dispõe sobre a denominação da Banda Marcial Geraldo Pedrosa Lins.
Dispõe sobre a denominação do “Loteamento São João” e denominação de ruas e logradouros.
Autoriza a doação de imóvel urbano não edificado (terreno), à Câmara Municipal de Trindade - PE, para construção da sede própria.
Dispõe sobre a denominação do “Loteamento Otacílio Leocádio”, localizado na Lagoa do Espírito Santo em Trindade - PE.
Aprova o Plano Municipal de Educação de Trindade - PE.
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família – PSF Centro II “Maria de Souza Lima” localizado no Bairro Centro, nesta cidade de Trindade - PE.
Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara de Trindade - PE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 25/01/2012