Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoria o Poder Executivo Municipal a permutar área de terreno urbano com particular, sem torna de valor.
Autoriza abertura de Crédito especial destinado a Ampliação Reforma e/ou adequação de prédios próprios. (Secretaria de Educação).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terreno rural com particular, sem torna de valor. Terreno para o Aterro Sanitário.
Dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do Art. 1º da Lei Municipal n º 818/2010 que trata dos vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008.
Dispõe sobre a criação o Bairro Alcídia Batista de Souza – Residencial Tekinha, e denominação de Ruas e Logradouros.
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Campo da Paz, localizado na rua Rui Barbosa – Centro – Trindade - PE
: Dispõe sobre a autorização para demolição de Patrimônio Público.
Cria cargos de Provimento em Comissão no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Trindade - PE.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 800/2009, que dispõe sobre comissionados de Assessor Legislativo de Comunicação.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº 833/2010 que complementa a Lei nº 795, que institui o Sistema de Controle Interno (SCI) da Câmara Municipal de Trindade - PE.
Institui o Conselho Municipal Antidrogas.
Autoriza abertura de Crédito especial no valor de R$ 336.000,00. Aquisição de Ônibus do Programa a caminho da escola.
: Altera a Tabela – Anexo I - da Lei Municipal nº 770/2008.
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município de Trindade para o exercício de 2011.
Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara de Trindade - PE.
Autoriza abertura de Crédito especial no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), destinados à Reforma e/ou adequação do CVT do MEL.
Cria Cargos de Agente Comunitário de Saúde. Altera a redação do Art. 1º e adiciona anexos I e II, a Lei Município 698/2007, que dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitários de Saúde
Denomina e Oficializa Bairro e Ruas no município de Trindade.
Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário de Trindade “Vice-Prefeito Antônio Fernando Rodrigues Gondim”, localizado à margem da BR 316 em Trindade - PE.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 19/05/2011