Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PPA – Plano Plurianual para 2020/2021.
Altera a Lei nº 779 de 18 de dezembro de 2008, Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Estabelece o funcionamento de propaganda volante nas Ruas do município de Trindade-PE, e dá outras providências.
Cria cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Trindade-PE, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 940, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - do município de Trindade-PE, e dá outras providências.
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020.
Institui no município de Trindade-PE., o 4º(quarto) Domingo de maio como “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA” e adota outras providências.
Institui como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DÓLAR TRINDADE – A.D.D.T e adota outras providências.
Institui no município de Trindade-PE., o dia 28 de dezembro como o “DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO”, e adota outras providências.
Institui no Município de Trindade-PE o 2º (segundo) sábado do mês de Outubro como “DIA MUNICIPAL VO VAQUEIRO” e dota outras providências.
Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Trindade-PE. E dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 977/2018, que dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo Municipal de acordo com o Decreto Federal nº 9.661, de 01/01/2019.
Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 978/2018, que trata dos vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/08 e adota outras providências.
LOA – Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.
Plano Plurianual.
Dispõe sobre as Normas Gerais de Regulamentação da atuação dos Guardas Municipais de Trindade-PE e dá outras providências.
Altera a redação ao art. 1º da Lei Municipal nº. 915 de 19 de março de 2014, que dispõe sobre a denominação do Loteamento Residencial “São José” localizado no Sítio Baixa, município de Trindade-PE e dá outras providências.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº. 907 de 01 de novembro de 2013, cria o parágrafo único do mencionado artigo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 06/11/2019