Legislação municipal · Trindade (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Trindade-PE, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 549, de 30 de agosto de 1999, Denomina Ruas da COHAB I, no município de Trindade-PE., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por meio de compra, 01 (um) terreno para construção de 01(uma) Creche no Bairro São Geraldo e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de trindade, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Trindade-PE., para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município – PPA – 2018/2021, para o exercício 2021, em cumprimento ao que preceitua a Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.
Acrescenta as alíneas “a”, “b” e “c” ao inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 551, de 31/08/1999, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Trindade-PE., e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro São Geraldo – Loteamento IV, neste município de Trindade-PE., e dá outras providências.
Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes orçamentária, para o exercício de 2021.
Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração das dimensões estabelecidas nos art. 4º, 5º e 7º da Lei Municipal nº 771 de 31 de julho de 2007 e reorganiza as zonas urbanas e suburbanas do município de Trindade –PE., e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do município de Trindade-PE., o mês de “MAIO AMARELO”, para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de Trindade-PE., e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos anexos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 993/2019, que trata dos vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/08 e adota outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 994/2019, dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo Municipal de acordo com a Medida Provisória nº 916, de 31/12/2019.
Institui no Município de Tindade-PE o último Domingo do mês de Setembro como o "DIA MUNICIPAL DO MotoCross", e adota outras providências.
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Trindade-PE., e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento “Zeca Lopes” e dá outras providências.
LOA – Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 04/03/2021