Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 27 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA MARIA JOSÉ PEREIRA KEHRLE.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 26 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA JOÃO KEHRLE.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 14 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA DESEMBARGADOR PEDRO RIBEIRO.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA AURENIO NUNES VASCONCELOS.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 37 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA ELIAS PETRONILO DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL EM DESACORDO COM AS NORMAS INSTITUÍDAS PELA EMTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA O DIA 25 DE OUTUBRO COMO O "DIA DA LEITURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO CEMITÉRIO DO NOSSO MUNICÍPIO COMO "CEMITÉRIO MORADA ETERNA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BARRA DE GUABIRABA NESTE MUNICÍPIO COMO PRAÇA ANTONIO JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA 'CIDADE ECOLÓGICA" QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE ÁREA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE CARRAPATICIDA (BARRAGEM, RIOS, AÇUDES, POÇOS, ETC), SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO NAS CASAS AGROPECUÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CAMPANHAS SOB RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3º IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA NO MUNICÍPIO - BR-408, KM 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DOS ARTS 32 E 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTA O NOME DA RUA 18 NO PARQUE CAPIBARIBE PARA RUA CEL. MANOEL PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h05 · Norma mais recente da lista: 27/10/2005