Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA SEVERINO PEDRO GOMES CANHOTO - ORA DENOMINADA RUA VERDEJANTE - BAIRRO NOVA ESPERANÇA "PIXETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO - RUA VEREADOR JOSÉ QUIRINO DE FREITAS - ORA DENOMINADA RUA PEDRAS PRECIOSAS - BAIRRO ROSINA LABANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA SEVERINA ALVES DIAS - ORA DENOMINADA RUA BARREIRO - BAIRRO VILA DO REINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA ELDER JOSEPH SMITH - ORA DENOMINADA RUA BOA VISTA BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA MISSIONÁRIA ELLWN G. WHITE - ORA DENOMINADA RUA CAPOEIRA BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.976 DE 16 DE MAIO DE 2001, CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, ESTABELECE REAJUSTE E AUMENTOS REMUNERATÓRIOS EM FAVOR DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.997 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A DESCONCENTRAÇÃO QUANTO À ORDENAÇÃO DE DESPESAS ENTRE AS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO - MARGEM ESQUERDA DA BR-408 - CONFRONTANDO-SE AO PARQUE CAPIBARIBE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.094 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 DISPONDO SOBRE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.099/2005 PARA AUMENTAR OS VALORES TRANSFERIDOS EM RAZÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A VENDA E A CIRCULAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TOCAR O HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DO NOME DA RUA "B" NESTE MUNICÍPIO PARA RUA PAULO FERREIRA DA SILVA - NOVA TIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG SOCIEDADE EVANGELÍSTICA RESSURREIÇÃO - S.E.R., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 31 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA MANOEL RODRIGUES DE ABREU SOBRINHO.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA - PERMUTAR O NOME DA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE EM SÃO LOURENÇO DA MATA PARA RUA CLAUDIONOR DUARTE DE ALMEIDA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h04 · Norma mais recente da lista: 27/03/2006