Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. FREDERICO DA FONTE QUEIROZ MONTEIRO (TED MONTEIRO), e dá outras providências.
PERMITE A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA, DISPÕE SOBRE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ESTUDO E PREVENÇÃO DE MORBIMORTALIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.865 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS e dá outras providências.
INSTITUI NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA O ESTUDO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS E O PROGRAMA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PRESERVAÇÃO AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PESAGEM DOS BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA NO ATO DA VENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de ruas - Loteamento Portal Tiúma, e dá outras providências.
DISPÕE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proíbe o acesso e a circulação, no território do Município de São Lourenço da Mata, de veículos que realizem o transporte remunerado de passageiros sem permissão da Prefeitura Municipal, incluindo veículos tipo passeio sem taxímetro, VANS, COMBIS e assemelhados, cria cargos de agentes de trânsito e de guardas municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDUÇÃO DO ART. 4º INCISO I "A" DA LEI Nº 2.067 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 CONVALIDA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº. 900 DE 02 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.889 DE 08 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA A AULA DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor JOÃO SEVERINO FERNANDES e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO - BAIRRO VILA RICA - RUA JOSÉ JOAQUIM LEONÍSIO, ORA DENOMINADA RUA BARRA DE GUABIRABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA VEREADOR AGÁPITO FRANCISCO DOS SANTOS - ORA DENOMINADA RUA 1ª TRAVESSA DR. PEDRO CORRÊA - BAIRRO CHÃ DA TABÚA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h51 · Norma mais recente da lista: 25/09/2006