Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº. 2.089 DE 17 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO MARIA HELENA DE MORAES EM TIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 2.130/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 2.167/2007 QUE INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA EM FAVOR DE PROFISSIONAIS VINCULADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE VALE-REFEIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ART. 7º DA LEI Nº. 2.165 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0420012-3, relativo à Prestação de Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2003.
Dispõe sobre os procedimentos de Encerramento do Exercício Financeiro de 2006, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n°. 2.044 de 21 de maio de 2002, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Lourenço da Mata do Estado de Pernambuco em conformidade com a Emenda Constitucional Nº 47, e dá outras providências.
CRIA CARGOS DE GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 1.976 DE 16 DE MAIO DE 2001, CRIA CARGOS EFETIVOS, EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, PROMOVE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REMUNERATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 11/04/2007