Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.749, DE DEZEMBRO DE 1998 - CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, do Parlamento Jovem e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. AMARO SEVERINO DA SILVA (MÁRIO SILVA).
REVOGA A LEI Nº 2.124 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 - RUA B NOVA TIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA CRIANÇA ALBERTO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SERVOS DE SÃO VICENTE DE PAULO - ACSSVP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE PENSÃO VITALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.977 DE 18 DE JUNHO DE 2001 QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REMUNERATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA URBANA ÁREA DE EXPANSÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PARQUE CAPIBARIBE II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DE PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA IMPERIAL, NESTE MUNICÍPIO COMO PRAÇA MANOEL JOAQUIM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 1.980/2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CASA ABRIGO PARA MULHERES AMEAÇADAS OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DENOMINAR O BAIRRO DO PIXETE COMO BAIRRO DOS ARTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº. 2.148 DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO EXECUTIVO MUNICIPAL PROGRAMA VIGILANTES DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZA CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO - PARQUE CAPIBARIBE, PERMUTAR O NOME RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, PARA RUA PAULO HENRIQUE DA SILVA SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 13/09/2007