Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. FLACILA EULÁLIA FIALHO FALCÃO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A COMENDA PROFESSOR ROLDÃO DE SIQUEIRA FONTES, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS PESSOAS E ENTIDADES LIGADAS À DEFESA, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES DE LIMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO RUA 72 PARA RUA MARIA DO CARMO SOUZA - RUA 73 PARA RUA BENEDITA PEREIRA DAS NEVES - PARQUE CAPIBARIBE.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS ANTIDROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS VOLTAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2008.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO CONCOMITANTE COM A SEMANA NACIONAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INSTITUÍDA PELO DECRETO LEI Nº 09 DE 09 DE JUNHO DE 2004.
CRIA O PROGRAMA " VIVEIROS DE MUDAS " NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
CRIA O PROJETO " PALCO DA GENTE ", DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS.
A FRASE " RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM ", NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE " CIDADANIA " A SEREM MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A IMPLANTAR E REGULAMENTAR AS "ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL O SERVIÇO "DISQUE DIREITOS HUMANOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - RUA 02,37,46,55,62,67,74,75 - PARQUE CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 12/12/2007