Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de São Lourenço da Mata - PE, para os exercícios de 2009 a 2012 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA PPA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O PARQUE CAPIBARIBE COMO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA DO COLÉGIO SENADOR JOSÉ ERMÍNIO DE MORAIS COMO " QUADRA PROFESSOR JESSÉ JOSÉ DA COSTA".
Cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO - PARQUE CAPIBARIBE, RUA 52 PARA RUA ÁUREA AURORA DOS SANTOS VASCONCELOS MURTA.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES O PEREIRÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE PAU BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL NA DATA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. RICARDO ARAÚJO TORRES.
Altera os artigos 38, 39, 40 e 148, acrescenta o artigo 26-A e revoga o parágrafo único do art 41 do Regimento Interno, para estabelecer o voto aberto em todas as matérias de competência da Câmara Municipal e regulamentar o preenchimento de vagas nos cargos da Mesa Diretora.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. PAULO MARCELO BECHARA DE CARVALHO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h25 · Norma mais recente da lista: 30/10/2008