Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Regimento Interno nº 1, de 20 de junho de 2024Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata “Casa Jair Pereira”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 29, de 07 de outubro de 2011Altera o art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 376, de 27 de fevereiro de 2019Altera-se a redação do Art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, para modificar o horário de início das sessões ordinárias.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 765, de 18 de maio de 2021Altera o art. 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 770, de 21 de outubro de 2021Modifica o Art. 104 da Resolução 001/2008 (Regimento Interno da Câmara de São Lourenço da Mata).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 769, de 21 de outubro de 2021Ficam acrescentados os artigos 168-A e 168-B a Resolução 001/2008 (Regimento Interno da Câmara de São Lourenço da Mata), e dá outras Providências.