Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, o Selo Empresa Amiga da Mulher, destinado ao reconhecimento de boas práticas de valorização, respeito e promoção dos direitos das mulheres, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Cavalgada e dos Criadores de Cavalos no Município de São Lourenço da Mata, a ser celebrado em 30 de setembro, e dá outras providências.
Institui diretrizes para a Campanha Municipal de Conscientização e Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da “Corrida de Agosto” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.846, de 1º de julho de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 e dos Eventos Oficiais no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de isenção total de tributos municipais e dispensa das correspondentes obrigações acessórias para os fatos geradores relacionados à Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 ("Competição") e demais Eventos Oficiais, em conformidade com a Lei Complementar nº 232, de 26 de junho de 2026, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas em painéis eletrônicos de eventos realizados no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Institui o Selo “Academia Segura para Mulheres” no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de São Lourenço da Mata e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Institui a padronização, emissão, características e especificações da Carteira de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Altera o art. 12 da Lei Municipal nº 2.361, de 04 de novembro de 2011, para disciplinar a instalação acessória de veículos de divulgação destinados a anúncios promocionais em praças públicas e de esportes adotadas, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.932/2022, e dá outras providências.
Institui diretrizes de incentivo à disseminação de informações sobre noções básicas de primeiros socorros no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Institui diretriz de incentivo à divulgação de informações sobre os direitos da servidora gestante no portal institucional do Município de São Lourenço da Mata.
Institui o Programa Municipal de Auxílio ao Deslocamento para Pacientes Oncológicos, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Denomina o Mercado de Carne Marchante José Carlos de Souza, localizado no Pátio da Feira, no Centro de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher no Município de São Lourenço da Mata.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 02/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026