Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Corrida Padre Zuzinha no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE.
Denomina de Rua Missionária Maria Amélia de Andrade Silva, a Rua Projetada 18 - Lot. Novo Horizonte, Código Log. 00611-4 – Bairro: Malaquias Cardoso.
Institui diretrizes e normas de segurança para o uso de piscinas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida do Cruzeiro pelo Autismo (Mirante do Cruzeiro).
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Abraão Manoel da Silva.
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gilmar Bezerra de Lima.
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Bianca Valdilene da Silva.
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Rosilene Antonia dos Santos Almeida (Profª Rosilene), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de novembro de 2026.
“Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Mulher – Pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Altera a Lei Municipal 2.610/2017, denominando-a de “Lei Roseane Alves Cavalcante”, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 2.607/2017, denominando-a de “Lei Jailma Lima de Andrade”, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 3.091/2019, denominando-a de “Lei Fabiana da Silva Lucas”, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 3.459/2022, denominando-a de “Lei Keyla Bianca de Souza Barros”, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o uso responsável de aerossol de extratos vegetais (spray de pimenta) por mulheres para fins de defesa pessoal no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providências.
Institui diretrizes para o desenvolvimento de ações pedagógicas de prevenção à misoginia, ao machismo e à violência de gênero no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Denomina nome de Rua José Severino da Silva (Seu Zequinha), a Rua Projetada 12 – Código Logradouro 01475-3, Loteamento Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Institui no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a campanha voltada à conscientização sobre a saúde bucal infantil, e dá outras providências.
“Denomina nome de Rua Severina Minervina da Conceição, a Rua Projetada 10 – Código Logradouro 01246-7, Loteamento Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026