Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de dezembro de 2026.
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Enerstina Maria da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da recomposição adequada de calçamento, pavimentação ou passeio público danificados em razão de obras de ligação de água, esgoto, energia ou quaisquer intervenções particulares, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Institui a “Campanha Use o Cinto” no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Dispõe sobre a implantação de adesivos nos ônibus, vans e similares de transporte de passageiros e ônibus, vans e similares de transporte escolar, para indicar a localização do ponto cego aos pedestres, ciclistas, motociclistas e demais motoristas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a restrição do tráfego de motocicletas no acesso ao ponto turístico Cruzeiro, localizado no bairro Palestina, nos horários de maior fluxo de pedestres, e dá outras providências.
Disciplina a emissão de poluição sonora produzida por estabelecimentos comerciais e veículos móveis equipados com equipamentos sonoros e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a criação do "Programa Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na Agricultura Familiar.
“Institui diretrizes de acessibilidade para a construção e reforma de edifícios públicos no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências”.
Altera o caput, Artigo 1º, constantes na Lei Municipal nº 3.902/2025, e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Maria Olímpia de Melo (Maria de Nuta) a Rua Projetada 01 – BAIRRO GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA, possui Código Logradouro 00418-9.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Lúpus no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Denomina nome de Rua José Alvino de Lima (Zé Alvino) a Rua Projetada 03 – BAIRRO GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA, possui Código Logradouro 01457-5.
Declara o Tradicional "Forró de Zé de Lau" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Denomina nome de rua Matheus Vieira Barbosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza imaterial, do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Cia. Artística Avani Lopes, instituindo mecanismos de proteção, fomento e salvaguarda, e dá outras providências.
Institui a Corrida Padre Zuzinha no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE.
Denomina de Rua Missionária Maria Amélia de Andrade Silva, a Rua Projetada 18 - Lot. Novo Horizonte, Código Log. 00611-4 – Bairro: Malaquias Cardoso.
Institui diretrizes e normas de segurança para o uso de piscinas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026