Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe a Campanha “Maio Laranja”, de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Institui a Honraria “Guardião da História Sulanca” às pessoas que completarem 100 anos de idade no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, a Campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos e em situação de rua, bem como à prevenção de zoonoses, e dá outras providências.
Ementa: Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe -PE.
Denomina de Rua João Silvestre Lins, a 1ª Travessa - Lot. Pedra Branca, Código Log. 01473-7 – Bairro: Malaquias Cardoso.
Institui o Dia Municipal da Saúde e da Nutrição no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Patrimônio Biocultural Santacruzense de Proteção e Valorização das Árvores de relevância religiosa e cultural, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Combate à Discriminação Racial e de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal contra a “Cibercensura”, e dá outras providências.
NOMEAR a Ilma. Sra. WANESSA MARAYSA GUIMARÃES DA SILVA ARAÚJO para o cargo de Assessor Legislativo.
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Santa Cruz do Capibaribe, denominado “REFIS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS 2026”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da outorga de táxi, mototáxi e lotação coletiva (Toyota Bandeirante) no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, bem como estabelece medidas de organização e fiscalização da atividade, e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal da Saúde Mental do Homem” e o “Programa Municipal de Apoio Psicológico para Homens” no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Regulamenta o Programa Muralha Digital, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
NOMEAR o Ilmo. Sr. ALEXANDRE CESAR SILVA LIMA para o cargo de Assessor Especial da Administração Nível 01 – CC4.
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. Romenyck Stiffen Barbosa da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. Betizabel Maria Diniz, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. Letícia Isabele Estevam da Costa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Ivonete Ferreira dos Reis Arquino, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. INÁCIA FERREIRA DA SILVA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h23 · Norma mais recente da lista: 08/10/2026