Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Institui o Dia Municipal de Combate à Discriminação Racial e de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2026
Autoria: Jéssyca Cavalcanti