Legislação municipal · Ouricuri (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO E OFICIALIZA DE RUA FRANCISCO RENATO SOARES RAMOS (RENATO RAMOS) A RUA QUE LIGA A AVENIDA MANOEL IRINEU DE ARAÚJO (BAIRRO AEROPORTO) COM A BR 316, EM FRENTE AO PÁTIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece os Mestres das Artes Marciais do Município de Ouricuri e dispõe sobre a valorização, incentivo e reconhecimento das artes marciais como pratica cultural, esportiva e educativa, e dá outras providências.
Reconhece o Movimento Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouricuri, institui o "Dia Municipal da Cultura Hip Hop" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE OURICURI, CRIA CARGOS, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Pública do Município de Ouricuri, cria cargos, estabelece os respectivos níveis ocupacionais e adota outras providências.
Concede titulo de cidadã Ouricuriense José Alberto Lopes Maciel Júnior.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PARE DE DIRIGIR TECLANDO NO MUNÍCIPIO DE OURICURI.
Declara e Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DO SÍTIO SACO DO MINADOR CNPJ N.º 09.609.167/0001-29 e dá outras providências.
Declara e Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO SÃO JOÃO. CNPJ N.° 36.855.576/0001-88 e dá outras providências.
Declara e Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ILHA DA ROÇA(AMPRIR), CNPJ N.º 00.951.965/0001-60 e dá outras providências.
Declara e reconhece a utilidade pública a associação dos agricultores e agricultoras do sítio Pocinho e sítio circunvizinhos.
Institui o Plano Plurianual do Município de Ouricuri, para o quadriênio 2026/2029.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
Cria o Centro de Atendimento em Educação Especializada CAEE, no âmbito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara e Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SITIO DOURADO E SÍTIOS VIZINHOS e dá outras providências.
Concede titulo de cidadã Ouricuriense ao senhor Glauber Cruz e Silva.
Dispõe sobre a criacão do conselho Municipal de Promocão da Iguldade Racial- COMPIR, institui o Fundo Municipal de promocão de igualdade racial-FUMPPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 17/12/2025