Câmara Municipal de Ouricuri (PE)
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE OURICURI, CRIA CARGOS, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-PMO nº 829, de 19 de março de 1998INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-PMO nº 1.100, de 09 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.