Câmara Municipal de Ouricuri (PE)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária Municipal-PMO nº 1.700, de 17 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE OURICURI, CRIA CARGOS, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-PMO nº 826, de 05 de outubro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.