Câmara Municipal de Ouricuri (PE)
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária Municipal-PMO nº 1.700, de 17 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE OURICURI, CRIA CARGOS, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.