Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Obriga os estabelecimentos bancários a atenderem cada cliente no tempo máximo de 15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias que antecedem feriados.
Denomina Rua Vereador Osvaldo Xavier, a atual Travessa São Miguel, situada no bairro do Amaro Branco - Olinda - PE.
Denomina Rua Marcelo Fiúza Lima, a atual Travessa Bom Jesus, situada no bairro do Amaro Branco - Olinda - PE.
Denomina de Dona Marli Maria Soares a atual Rua 26, localizada na IV Etapa de Rio Doce, neste município.
Desafeta parte de área pública, situada no bairro de Jardim Fragoso, especificada em memorial nº 043/97.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Luciano do Valle
Desafeta de sua destinação parte de área pública, situada no bairro de Cidade Tabajara, especificada no memorial descritivo nº 001/99.
Desafeta de sua destinação de área pública de uso comum do povo, destinada à rua, a área localizada entre as quadras XVII e XVIII do Loteamento Belém Salgainho, bairro de Salgadinho, neste Município.
Concede pensão especial, mensal, por morte de servidor aos seus beneficiários de acordo com o que dispõe a Lei Estadual nº 7.551/77, com as alterações dadas pela Lei nº 11.327/1996.
Dispõe sobre as penalidades aos estabelecimentos que praticarem atos de discriminação.
Denomina de Rua Cícero Rufino Marques, a atual 2ª Travessa da Tijuca - Loteamento Alto da Conquista, em Águas Compridas - Olinda/PE.
Denomina Vila Olímpica Prof. Barreto Guimarães o atual Parque Multi Esportivo Vila Olímpica de Olinda, localizada em Rio Doce.
Estabelece os limites entre os bairros do Município de Olinda.
Altera o inciso III, do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.878, de 05 de janeiro de 1993.
Desafeta área pública destinada à implantação de equipamento turístico e ajardinamento a área localizada no Loteamento Sítio da Capela de Nossa Senhora de Santana, bairro de Rio Doce.
Denomina de Rua Assunção de Maria a atual Rua do Bacurau, na Vila Cohab, 4ª Etapa de Rio Doce, Olinda.
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 5.134, de 18 de junho de 1998, o inciso XVI.
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 5.134, de 18 de junho de 1998, o inciso XVI.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.
Denomina Rua Enfermeira Percides Maria Ramos, a atual Rua das Promissões, no bairro de Jatobá.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h05 · Norma mais recente da lista: 16/06/1999