Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos de Olinda - PE.
Fica a PRONTOLINDA autorizada a construir uma passarela em estrutura metálica, não corrosiva, interligando os prédios a serem construídos nos terrenos das casas de nºs 793 e 811 ao prédio nº 810.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura da Cidade de Olinda para 1999.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Eduardo Belarmino Alcoforado.
Denomina de Rua Mabel José de Oliveira a Rua A-6 no bairro da COHAB 7º R.O.
Denomina de Rua José Anastácio Damasceno a Rua A-9 no bairro da COHAB 7º R.O.
Denomina de Rua João Airton de Luna a Rua B-9 no bairro da COHAB 7º R.O.
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 5.130, de 19 de maio de 1998.
Denomina de bairro Alto da Redenção, área urbana localizada entre o Alto da Conquista e o Alto Nova Olinda, no Município de Olinda.
Desafeta de sua destinação de área pública destinada à pátio da Feira Livre, área localizada entre a Avenida Potiguar, Rua Gurupi e o Canal, no Loteamento Cidade Tabajara, neste Município.
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo.
Desafeta de sua destinação de área pública a área localizada na Quadra 10 do Loteamento INOCOOP, em Jardim Atlântico.
Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente campanhas publicitárias a incentivar a arrecadação de tributos municipais.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Musical de Olinda, Localizada na Avenida Pan Nordestina s/n, Salgadinho (Casarão Rosa).
Desafeta de suas destinações de áreas públicas destinadas a trecho da Rua Agrião e Rua Projetada, localizadas respectivamente, margeando os Lotes 16 e 17 da Quadra "C" e os lotes 1 e 22 da Quadra "D", lotes 17 a 26 da Quadra "C", loteamento Jardim Fragoso.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Município, até o limite de R$ 700.000,00 em favor da Secretaria de Saúde - Entidade Supervisionada - Fundo Municipal de Saúde, para atendimento das dotações orçamentárias abaixo.
Desafeta de sua destinação área no bairro de Rio Doce.
Desafeta de sua destinação área na IV Etapa do bairro de Rio Doce.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 09/12/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026