Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Gratificação e altera dispositivo que especifica das Leis 5.369/03, anexo III da Lei 5.074/97 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Aluízio Souza Leão Sales Júnior
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Elias Sultanum
Denomina de Rua Maria das Dores Alves, o atual prolongamento da Rua 23, na IV Etapa do bairro de Rio Doce, Olinda/PE.
Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose no Município e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças.
Denomina Antônio Dantas Ferreira a atual Travessa Bultrins, nos Bultrins, neste Município.
Denomina o Anexo da Câmara Municipal de Olinda de Vereador Vanildo Leite
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Lopes de Souza
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Edward Robinson de Barros Cavalcanti
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município de Olinda e revoga a Lei Municipal Nº 5.173/1999.
Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo, cria gratificação especial de atividade para os cargos efetivos que especifica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.978 de 27 de dezembro de 1994, que trata da gratificação de produtividade fiscal.
Altera a Lei nº 5.121/97, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Conrado Paulino de Sousa
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Olinda, o Suprimento individual para os gabinetes de vereadores, ratifica as Resoluções nºs 692/1997, 743/2000 e 758/2002, e dá outras providências.
Modifica o Parágrafo Único do art. 29 da Lei nº 5.260/2001.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Aristides Monteiro - NEAM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h50 · Norma mais recente da lista: 17/12/2003