Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a entidade não governamental sem fins lucrativos, Disk Violência.
Revoga o art. 3º da Lei nº 5.003/95.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Mardônio de Andrade Quintas
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Mário Moacyr Velloso de Oliveira
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Aracílio Gomes de Araújo
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Antônio Fernando Araújo Martins
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Jorge Tasso de Souza
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Severino Silvino da Silva Filho
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Nilson dos Santos
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Isaac Martins Rodrigues
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Joezil Barros
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Zelita Rocha
Estabelece sanções para a violação do limite de decibéis estabelecido legalmente através da utilização de equipamento de som em veículos automóveis.
Disciplina o Serviço de Transporte de Passageiros por Táxi.
Denomina de Rua José Honorato Guimarães, a atual Rua Prolongamento da Rua 'C', no bairro de Ouro Preto - COHAB - Olinda/PE.
Autoriza o cancelamento de dotação constante da Lei Orçamentária Anual para 2002 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Edival Hermínio da Silva
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Museu do Carnaval e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 2º do art. 22 da Lei nº 4.532/86.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, altera matriz salarial, Anexo II, da Lei nº 5.218/2000, de 01 de fevereiro de 2000, cria e altera gratificação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 20/06/2003