Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece o calendário cultural, no âmbito da Câmara Municipal de Olinda/PE, e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao senhor Pelópidas da Silveira.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Silvio Silva de Miranda (Zuza Miranda)
Denomina de Professor Milton Santos, a antiga 1ª Travessa da Rua Pedro Álvares Cabral, Jardim Atlântico, neste Município.
Altera o art. 90, caput, e 121, da Resolução nº 973/91 - Regimento Interno
Dispõe sobre a concessão de abono salarial, no mês de fevereiro, aos servidores públicos do quadro efetivo e aposentados do Poder Executivo do Município de Olinda.
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal.
Altera o art. 27 da Lei nº 5.426/2004, acrescenta ao mesmo um parágrafo único, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Olinda e dá outras providências.
Ficam isentos do pagamento do IPTU e da TLP, a partir de 2005, os imóveis que se encontram com risco de desabamento.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Olinda para o exercício de 2005.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Fiscal de Transportes no Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Fixa a Contribuição Previdenciária do Município e dá outras providências.
Denomina Rua Pedro José Mendes Neto, a atual Rua Marfim, situada no bairro de Jardim Atlântico e dá outras providências.
Dá-se o nome de Praça Juvani Silva, a atual área pública situada entre as ruas Canárias do Império, Curió, Pintor e Avenida Asa Branca no bairro de Rio Doce, na III Etapa, neste Município.
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 5.070 de 12 de maio de 1997.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de fisioterapeuta no quadro de pessoal permanente do Poder Executivo.
Altera o artigo 6º da lei nº 5.223/2000, de 09 de fevereiro de 2000.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Caminheiros do Bem NECB, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob nº 24.416.345/001-77.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 12/05/2005