Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Roberto Geraldo Pereira
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Elzita Santa Cruz Oliveira.
Modifica as Leis nºs 5.260/2001 e 5.366/2003 e dá outras providências.
Estabelece Parâmetros Mínimos para os vencimentos básicos dos Servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Fica declarada 18 de maio, Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Institui o "Dia do Livro dos Espíritos" no âmbito do Município de Olinda.
Institui o Dia Municipal do Orgulho e Consciência Homossexual no Município de Olinda.
Institui a Semana de Prevenção e Controle da Hipertensão no Município de Olinda e dá outras providências.
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 224, da Resolução nº 573/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Olinda, e dá outras providências.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Olinda/PE, o Projeto Escola na Câmara e dá outras providências.
Faz exigências para concessão de licença de localização e funcionamento a instituições financeiras.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Auxiliar Fazendário I e de Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente no quadro de pessoal permanente do Poder Executivo.
Dispõe sobre a criação do Fórum 21 do Município de Olinda e dá outras providências.
Modifica a Lei nº 5.260/2001 e dá outras providências.
Institui a taxa de serviços para depósito de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário do Município de Olinda.
Acrescentam-se os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.793/91 e dá outras providências.
Acrescenta o § 1º ao art. 4º da Lei Municipal nº 5.322/01 e dá outras providências.
Denomina de Hildeberto Pereira da Silva, a praça localizada na Rua Peixe Agulha, no bairro de Ouro Preto, no Município de Olinda-PE.
Declara de Utilidade Pública o Abrigo Imaculada Conceição, sociedade civil de caráter beneficente e assistência social.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 23/08/2005