Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece identificação raça/cor nos dados cadastrais da Administração Municipal.
Dispõe sobre remanejamento de atribuições e cargos em comissão entre órgãos da Administração Pública Municipal.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Maria Inês Rabêlo Lucchese
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor João Guido Tenório de Albuquerque
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor José Ramos de Andrade
Denomina de Sala Governador Miguel Arraes de Alencar a Sala de Homenagens desta Câmara Municipal de Olinda.
Dispõe sobre o funcionamento das rádios e tevês comunitárias (radiodifusão), no âmbito do Município de Olinda.
Altera o art. 1º da Lei nº 5.408/2004, o anexo III da Lei nº 5.074/1997 e o art. 7º da Lei nº 5.377/2004.
Institui no calendário oficial do Município de Olinda, a Semana Municipal de controle da doença de Alzheimer e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Denomina-se Vereadora Eliete Leite, o Posto de Saúde da Família situado na atual Rua 5 (cinco), na 1ª Etapa da Vila da Cohab, Rio Doce, Olinda-PE.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a senhora Tereza Costa Rego
Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que resultem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Institui o dia 23 de setembro como o "Dia Municipal das Associações de Moradores de Bairros".
Altera o art. 90, caput, e o § 1º do art. 121, da Resolução nº 573/91 - Regimento Interno
Declara de Utilidade Pública a AMOP - Associação dos Amigos e moradores de Ouro Preto.
Declara de Utilidade Pública a Creche-Escola Bartolomeu Aroucha - CEBA.
Denomina-se Rua Vereadora Eliete Leite, a atual Rua 5, na 1ª Etapa, da Vila da Cohab, Rio Doce-Olinda-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 21/11/2005