Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta os vencimentos, salários e demais encargos do pessoal da administração direta, indireta e fundacional do município de Olinda.
Dispõe sobre o acesso pela porta dianteira nos veículos coletivos que circulam dentro do município de Olinda, a toda mulher a partir do 5º mês de gestação.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Olinda.
Permite ao Chefe do Poder Executivo conceder abono aos servidores da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Olinda e da Câmara Municipal de Olinda, de acordo com a disponibilidade financeira do Erário Municipal.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 780.400,00 para reforço de dotações.
Reajusta os vencimentos, salários e demais encargos do pessoal da administração direta, indireta, fundacional e da Câmara do Município de Olinda.
Denomina de Rua José Olímpio a atual Rua Sabiá, localizada na 3ª Etapa de Rio Doce, neste município.
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento do município relativo ao exercício financeiro de 1991.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Celso Ribeiro Pontes.
Considera feriados do município de Olinda os dias 12 de março, 24 de junho, 06 de agosto e 10 de novembro.
Reajusta os vencimentos, salários e demais encargos do Pessoal da Administração direta, indireta, fundacional do município e da Câmara Municipal de Olinda.
Abre Crédito Suplementar no valor de até Cr$ 380.840.000,00 para reforço de dotações.
Reajusta os vencimentos e salários e demais encargos do pessoal da administração direta e indireta do município de Olinda.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.071.544.000,00 para reforço de dotações.
Altera disposições da Lei Municipal nº 4.714, de 29/12/89 (Código Tributário Municipal de Olinda).
Dispõe sobre as multas para infrações previstas na Lei Municipal nº 4.714, de 29/12/89 (Código Tributário Municipal).
Declara de Utilidade Pública o Centro Social Evangélico de Campo Grande, sediado à Rua Heitor Maia, 300, Sítio Novo, nesta cidade de Olinda.
Altera disposições da Lei Municipal nº 4.478/85.
Autoriza o Poder Executivo autorizado a proceder a atualização monetária do valor do foro cobrado pelo município, nos contratos de 'enfiteuse' e nos aluguéis dos imóveis cedidos em regime de aluguel, nos termos desta lei.
Majora os valores dos vencimentos e salários dos cargos e empregos do Quadro de Pessoal da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Olinda, bem como da Câmara Municipal de Olinda.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 20/09/1990