Legislação municipal · Jurema (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Regulamenta o Art. 127 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Institui no Município da Jurema a contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2003.
Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a permutar o imóvel localizado à Vila de Santo Antônio das Queimadas, com o imóvel situado à Pça. Da Conceição, 95, centro, Jurema PE de propriedade da paróquia de Nossa Senhora da Conceição deste Município.
Cria, no âmbito do Municipio da Jurema, o Projeto Jurema, Cabocla Sedutora, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Denomina Creche Municipal situada na Vila Santo Antônio das Queimadas, deste Município e dá outras providências
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a ceder o uso do imóvel localizado à Vila de Santo Antônio das Queimadas, para a paróquia de Nossa Senhora da Conceição deste Município.
Modifica o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Valorização do Magistério do Município da Jurema e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n 177/99 que se refere à Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Jurema-PE, extingue cargos, fixa novos e dá outras providências.
Concede PENSÃO ESPECIAL Vitalícia e intransferível à viuva de vereador e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 1999.
Institui Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Valorização do Magistério do Município de Jurema e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 01/09/2003