Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADA À RUA ALIANÇA, NA QUADRA B - 20, JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NA AREA DO ACAMPAMENTO DE OBRAS DA UHE ITAPARICA.
DÁ NOME A ESCOLA DE 1° GRAU, SITUADA NA CARRAPATEIRA, MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERCENTUAL COBRADO DO MUNICÍPIO SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA - VR - RELATIVO A TAXA DE LICÊNÇA E LOCALIZAÇÃO CONTANTE NO ANEXO 5, TABELA IV, INSTITUI O NOME DE UNIDADE FINÂNCEIRA MUNICIPAL - UFM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS, VENCIMENTOS E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA OS CÓDIGOS DE DESPESAS CONSTANTES NA LEI DO ORÇAMENTO 039/97, CONFORME PORTARIA SEPLAN N° 143 DE 06.06.94 E PORTARIA MINISTERIAL N° 02 DE 22.07.94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 60 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AO ATUAL CAMPO DE FUTEBO DA VILA A DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL VALDEMAR CAVALCANTE DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h38 · Norma mais recente da lista: 27/05/1999