Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1° E AO SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE.
ACRESCENTA INCISO A ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 008/97, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
CRIA A COMISSÃOD E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, NORMATIZA O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DO SÍTIO BEM QUERER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA PLANO PERMANENTE DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, ESTABELECE LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR ÓRGÃOS, ADOTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS CRIADOS PELA LEI N° 006/97.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO DE JATOBÁ, FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO - IPSEP, PARA VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO REGIME DE SEGURIDADE SOCIAL.
ALTERA ARTIGOS DA LEI 001/97, DE 1° DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, PE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h51 · Norma mais recente da lista: 08/10/1997