Legislação municipal · Jatobá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ARTIGO 4° E SUPRIME O INCISO III DO ARTIGO 2° E O ARTIGO 5° DA LEI 006/97 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PODER LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESTRUTURA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINÂNCEIRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL RELATIVO AO QUADRIÊNIO 1998 A 2001, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
EXCLUI DO CONCURSO PÚBLICO (028/97), AS FUNÇÕES DE CONTADOR E GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E CONCURSADOS INVESTIDOS EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 16, 17 E 19, DA LEI N° 023/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UNIFICA AS ALÍNEAS "B" E "C", INCISO I, ARTIGO 3°, DA LEI N° 017/97, ALTERA A ORDEM DE NOMEAÇÃO DAS DEMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIÊNTE DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA INCISO DA LEI MUNICIPAL N° 007/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, CRIA E SUBSTITUI FUNÇÕES, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA DE VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OR ARTIGOS 3° E 4° DA LEI 006/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h04 · Norma mais recente da lista: 27/02/1998